O prefeito em exercício de Betim, Waldir Teixeira (PV), ex-secretário de Meio Ambiente do município, quer promover rapidamente um ajustamento de conduta com a Petrobras, ameaçando recorrer a todas as instâncias para reparar os danos provocados pela atividade de refino de petróleo na cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. A conta estimada por técnicos do município pode chegar a R$ 900 milhões.
Relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) no ano passado constatou que a Refinaria Gabriel Passos (Regap) está descumprindo obrigações previstas pela legislação ambiental do município – situação que causa sérios prejuízos à saúde da população vizinha da refinaria.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Ednard Almeida, o prejuízo é de responsabilidade dos diretores da Petrobras que, ao longo dos últimos 20 anos, permitiram prejuízos ambientais para a cidade considerados por ele “inafiançáveis”.
Caso não haja acordo, explicou o secretário, a empresa terá seu alvará de funcionamento suspenso, devido a desconformidades apresentadas e aos graves riscos que representam para a saúde e a integridade da população. “A refinaria não manifesta intenção de corrigir seus desvios. Esperamos que ela agora cumpra os critérios legais e compense o município”, disse.
Omissão. Relatório ambiental indicando os danos foi entregue à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no último dia 9 de janeiro, pelo prefeito licenciado Carlaile Pedrosa (PSDB) e pelo secretário Ednard Almeida, porém o órgão não se posicionou sobre o assunto.
Com a omissão, os próprios técnicos da prefeitura fizeram o monitoramento da qualidade do solo, subsolo e também da água. “Constatamos que a refinaria contaminou irreparavelmente o lençol freático. O dano também se estende a muitos poços e cisternas que deverão sofrer interdição para proteger a população de doenças. Queremos que a Petrobras assuma os custos adicionais com a saúde das comunidades vizinhas e indenize o município”, afirmou o secretário.
“O Estado tem manifestado pouco interesse em fiscalizar. Essa omissão vem permitindo anos de abusos por parte da Regap”, acusou Osvander Valadão, secretário municipal de Gabinete e também presidente do Partido Verde (PV).
Valadão alerta também para a inquietação de organizações ambientais do município e da população do entorno que sofre com a devastação gerada por emissões de gases e dejetos químicos.
A assessoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que tem 48 horas para responder às demandas enviadas.
