Apesar de concluída a construção dos 816 apartamentos dos conjuntos habitacionais São Marcos I e II, inscritos no programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Citrolândia, a entrega das chaves aos beneficiários, que já está atrasada há mais de um ano, deve demorar mais algumas semanas.
A afirmação é do superintendente municipal de Habitação, Alex Couto. Segundo ele, a construção do reservatório de água potável necessário para abastecer as unidades, de responsabilidade da Copasa, está na fase de pintura e, portanto, ainda não foi concluída. Além disso, a rede de esgotamento sanitário, explica Couto, também foi ampliada a pedido da companhia em janeiro de 2013, ou seja, três meses depois da primeira previsão de entrega das chaves, aguarda aprovação.
“Por omissão da Copasa e dos seus dirigentes, que sabiam desses problemas desde janeiro de 2013, as obras necessárias para o abastecimento de água do empreendimento não evoluíram. Emperraram na burocracia da estatal, que demorou três meses apenas para analisar o projeto”, diz Couto.
Segundo ele, somente entre a fase de apresentação das diretrizes para a Construtora Aterpa, responsável pela execução da obra, e a fase inicial da construção do reservatório, foram seis meses. “O problema começou na gestão anterior, quando a solicitação de Diretrizes de Viabilidade Técnica da Copasa, que deve ser feita antes da emissão do alvará de construção, foi pulada. Por isso, em janeiro do ano passado, a Copasa negou que tivesse condições de abastecer as unidades. Na realidade, os beneficiários foram enganados, pois, mesmo sabendo que não havia água, a gestão passada prometeu entregar os apartamentos em outubro de 2012 para os beneficiários”, explica.
Ele também garante que todas as obrigações que competiam à prefeitura, de analisar e aprovar o projeto, emitir habite-se, selecionar as famílias beneficiadas e fazer o sorteio das unidades, foram cumpridas. “A prefeitura fez todos os esforços para entregar as unidades, sabendo das necessidades das famílias. Lamentavelmente, a Copasa tem boicotado essas obras. Ela é culpada de todo esse atraso. Posso dizer que a Copasa, mesmo sendo controlada pelo PSDB, mesmo partido do prefeito Carlaile Pedrosa, não se sensibiliza com os problemas de Betim. O presidente da estatal sequer se envolve no assunto. Estamos abandonados”, reclama.
Respostas
Através de nota, a assessoria de imprensa da Aterpa disse que já entregou 640 unidades habitacionais para a CEF, e confirmou que a entrega final do empreendimento depende do recebimento do reservatório de água pela Copasa. "Para o abastecimento de água, no ano passado, a empresa de saneamento básico responsável exigiu a instalação de um reservatório de água para integração ao sistema, que foi construído fora da área do condomínio, mas houve demora na aprovação do projeto, dos materiais e do recebimento final, ocasionando o atraso na entrega do empreendimento à CEF”, destacou a nota.
Por telefone, o gerente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Marx Fernnandes dos Santos, informou que aguarda a conclusão da construção do reservatório e a ligação do mesmo à rede da Copasa para que possa ser feita a entrega das chaves aos beneficiários. “Tem todo um trâmite a ser feito e, agora, dependemos do reservatório ser finalizado e da Copasa fazer os testes. Enquanto isso, estamos terminando de colocar o piso cerâmico nos apartamentos, atendendo à uma nova exigência do governo federal. Até março, tudo deve estar finalizado”, garantiu Santos.
Já a Copasa informou que está priorizando a fiscalização necessária para o cumprimento do projeto, mas que não pode interferir nos prazos para execução do reservatório, uma vez que a responsabilidade é do empreendedor. “Assim que a construtora finalizar as obras necessárias, cumprir o termo de acordo na íntegra e solicitar à Copasa o início da operação dos sistemas de água e esgoto, a Companhia atuará com a urgência que o caso demandar”, ressaltou.
