Para apurar as denúncias de intolerância religiosa que possa acontecer dentro da administração municipal e criar políticas que visem a promoção das diversas religiões no município, a Prefeitura de Betim criou o Conselho Municipal de Pluralidade Religiosa (Compar). O conselho foi aprovado pela Câmara municipal, através da lei nº 5.645/13, em dezembro de 2013.
O Compar será formado por 14 membros titulares, sendo sete indicados pelo poder público e sete eleitos entre representantes de entidades religiosas. Para concorrer a uma das vagas, os interessados precisam se inscrever na Secretaria de Governo (Segov), que fica no Centro Administrativo João Paulo II (rua Pará de Minas, 640, Brasileia), entre os dias 10 e 14 de fevereiro, das 9h às 16h. No momento da inscrição é preciso apresentar o estatuto, CNPJ, comprovante de endereço e inscrições estadual e municipal da instituição religiosa da qual representa, além de carteira de identidade e comprovante de endereço do candidato. É preciso levar também uma carta de indicação da entidade religiosa representada.
A eleição irá acontecer no dia 17 de fevereiro, das 8h às 12h, na sala de reunião da Secretaria de Governo. O resultado será divulgado nos dias 18 e 19 de fevereiro, na Segov, além de ser publicado no Órgão Oficial Municipal, no site da prefeitura (www.betim.mg.gov.br) e no Facebook (www.facebook.com/Prefeituradebetim. A posse dos membros da comissão está marcada para o dia 22 de fevereiro.
Conselheiros
De acordo com decreto que institui a eleição dos membros do Compar, o presidente do conselho será indicado pelo chefe do Poder Executivo municipal e terá o mandato válido por dois anos. A função é considerada serviço público relevante, sem remuneração.
Os sete indicados pela administração municipal serão representantes das secretarias de Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Educação, além da Funarbe. Os outros conselheiros eleitos poderão ser representantes das religiões judaica messiânica, protestante histórica, espírita kardecista e mais um representante escolhido entre a igreja católica romana, brasileira ou ortodoxa, evangélicas carismática ou pentecostal.além de religiões de matrizes orientais, africanas e indígenas.
