O prefeito em exercício Waldir Teixeira (PV), anunciou ontem mais uma série de medidas de austeridade com o objetivo de reduzir gastos na prefeitura, que acumula débitos de R$ 180 milhões para serem quitados em curto prazo, além de outros R$ 320 milhões em dívida fundada.
Ele pretende reduzir o seu próprio salário que, hoje, é de R$ 21.538,01, para R$ 15.801, valor equivalente ao de um secretário municipal. Segundo ele, a redução é uma maneira de externizar a situação de emergência da prefeitura, que projeta valores superiores ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para a redução no salário do prefeito, Teixeira vai encaminhar à Câmara Municipal, ainda nesta semana, uma proposta de lei esclarecendo a medida. Com a redução do subsídio pago ao prefeito, o limite constitucional do funcionalismo público sofrerá impacto nos cargos mais altos de nomeação, gerando uma economia de R$ 1,6 milhão, com margem para garantir o reajuste dos servidores, em abril.
PCAM. O Procedimento de Cadastramento Administrativo do Município (PCAM) identificou inadequações em 36 caminhões e 25 veículos leves contratados para prestar serviço ao município. A redução dessa quantidade de veículos na prestação de serviços propiciará a economia de R$ 3,5 milhões anuais.
O prefeito substituto ainda pretende suspender 60 cargos de auxiliar de gabinete, criados no fim do ano passado, aliviando os cofres públicos em R$ 1,6 milhão por ano, que se somam à extinção e ao acúmulo de cargos de primeiro escalão, bem como de outros 36 cargos comissionados, que correspondem ao montante anual de R$ 3,1 milhões.
Transbetim. O plano de enfrentamento da dívida atingirá também a Transbetim, empresa que gerencia o trânsito e o transporte de Betim, com a equiparação do nível salarial aos vencimentos da administração direta.
Essa medida atende à isonomia salarial e renderá R$ 1,7 milhão. Os valores dos salários foram, em alguns casos, triplicados pela ex-prefeita Maria do Carmo Lara (PT), provocando reivindicações e ações judiciais. Além disso, a empresa terá redução de gastos de R$ 2,4 milhões anuais em contratos com prestadores de serviços.
Ainda na Transbetim, serão extintos outros cargos comissionados, reduzindo os gastos em RS 622 mil. O plano do prefeito em exercício determina a possibilidade de dispensar outros 150 cargos de livre nomeação que não se apresentaram no recadastramento realizado na prefeitura, no sábado (25), resultando em mais de 6,4 milhões por ano de economia.
Já a Secretaria de Administração terá que colocar em prática um plano de redução que chega a R$ 1 milhão por ano. Adequações em serviços de limpeza, com melhor desempenho pela Secretaria de Meio Ambiente, prevê redução de R$ 5,5 milhões por ano.
Para Waldir Teixeira, “as ações estão sendo tomadas de forma emergencial, mas com total segurança”. Ainda nesta primeira fase, Waldir aponta para adequações em convênios que não comprovam desempenho, com outros R$ 3,7 milhões em redução.
Unimed. O prefeito também já revogou a desapropriação do terreno doado à Unimed, uma economia de R$ 8 milhões, incluindo os R$ 2 milhões já desembolsados pelo município. Esse valor deve ser devolvido pelo proprietário, o ex-vereador Raimundo Salomão.
O somatório dessas ações, garante Waldir Teixeira, chegará ao valor de R$ 46,7 milhões num período de 12 meses.
